Editora indeniza por cobrança ilegal

O valor a ser pago é de R$5 mil pelos danos morais, acrescido do dobro das faturas cobradas, que, pelos autos, corresponde a R$6.361,54.

Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso interposto contra sentença proferida pela juíza Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Que valorização é esta?

Elizabeth Christina R. Bittencourt é Professora de Educação Básica II - disciplina Biologia em caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

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D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Lei de Falências: impulso à economia

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada

Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio 

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.